Busca de Certidões

O serviço de Localização e Busca de Certidões se faz necessário por vezes para instruir um processo de nacionalidade portuguesa ou mesmo para realizar um processo de Transcrição de um Casamento ou Óbito a ser realizado no estrangeiro.

Nosso escritório realiza estas diligências no sentido de localizar e de providenciar todos os trâmites legais necessários para que o documento seja aceito pelo estado estrangeiro, assim como seja aceito pelo Estado Português quando se trata de um procedimento a ser realizado em Portugal, a exemplo dos processos de nacionalidade.

Apostilamento / Legalização

A LEGALIZAÇÃO e o APOSTILAMENTO são atos administrativos realizados pelos órgãos do País/Estado emissor de um documento oficial ou mesmo particular (dependendo do caso e da finalidade) do mesmo para que seja aceito como verdadeiro por um outro País ou Estado.

Como exemplo de alguns destes documentos, podemos citar as Certidões de Nascimento, Casamento, Óbito, Divórcio, Pactos Antenupciais, Procurações Públicas ou Particulares, Contratos entre outros.

Cada País / Estado tem um órgão responsável por este procedimento e os serviços de Legalização ou Apostilamento divergem de tipo, formato e modelo.

Em alguns países, por força de Acordos e Tratados Internacionais, se adota a “Apostila de Haia” que em alguns países é realizada através da aposição de um “Selo” em forma de cunhagem, em outros é realizado em formato “digital” e ainda em alguns países através da aposição de um “selo” em formato papel.

Portanto, podemos verificar que estes procedimentos, em que pese serem diferentes em forma e formato, tem todos uma mesma finalidade, qual seja, demonstrar ao País/Estado de destino que se trata de um documento original e cuja validade internacional é atestada.

Vale lembrar que o Apostilamento / Legalização não conferem prorrogação de prazo de validade ao documento.